Regulamento e modelo
Elaboração ou revisão de regulamento de promoção comercial e de regulamento para sorteios, com linguagem clara para o consumidor e aderente à SPA.
Em reais. Taxa por faixa do total; IR de 20% sobre o valor informado.
Campanhas com sorteio ou prêmios Secretaria de Prêmios e Apostas
Legalize sua promoção comercial e evite multascom autorização na SPA
Conformidade com a Loteria Federal / Caixa e com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF): regulamento.
Somos especialistas em promoções legais. Fazemos a consultoria jurídica de campanhas promocionais, premiação instantânea, concursos culturais e mecânicas envolvendo sorte, garantindo alinhamento às regras da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Quero regulamentar minha promoção
Acompanhamento de ponta a ponta Regulamento, protocolo e encerramento
Regulamentação completa, do início ao fim
Com o RegulaPromo 360º, sua campanha percorre regulamentação de promoções legais com apoio jurídico ponta a ponta: regulamento de sorteio ou de premiação, protocolo no SCPC, autorização de sorteios quando cabível, execução e prestação de contas junto à SPA.
Protocolo SCPC / SPA
Envio e acompanhamento no Sistema de Controle de Promoção Comercial (SCPC), tratamento de exigências e alinhamento às regras SPA para promoções.
Autorização e homologação
Gestão do pedido de autorização de promoção comercial e de autorização de sorteio, com foco em homologação e previsibilidade de prazos.
Suporte jurídico na campanha
Suporte jurídico promoção comercial durante a veiculação: peças, mecânica, dúvidas de canal e mitigação de risco de descumprimento.
Prestação de contas
Organização da prestação de contas promoção comercial e de encerramento, inclusive relatório e documentação exigida pela SPA.
Auditoria promocional
Auditoria de campanha promocional e de premiação para identificar gaps antes da fiscalização ou para corrigir rota em campanhas em andamento.
Exposição a fiscalização Multa, cancelamento e prejuízo
Sua campanha pode estar em risco e você nem sabe.
Promoções comerciais com sorte ou premiação no Brasil exigem observância da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e do arcabouço federal. Sem autorização e regulamento adequados, multas, interrupção da campanha e exposição jurídica são cenários reais:
Multa em promoção comercial
Sanções administrativas e multas que podem comprometer o orçamento da campanha e da empresa.
Cancelamento e encerramento forçado
Ação interrompida pela fiscalização, com perda de mídia, logística e reputação junto ao público.
Bloqueio e restrições na SPA
Medidas da Secretaria de Prêmios e Apostas que dificultam novas autorizações de promoções comerciais.
Investimento sem retorno jurídico
Custo de mídia e operação sem lastro de autorização de campanha promocional ou de sorteio.
Exposição jurídica e consumidor
Risco de contestação por premiação, regras divergentes ou promoção sem autorização alinhada ao SCPC.
Assessoria jurídica completa Serviço especializado
Especialistas em promoção comercial e autorização na SPA
Não somos um escritório generalista: somos assessoria jurídica promocional com foco em regulamento de campanha promocional, SCPC e acompanhamento perante a Secretaria de Prêmios e Apostas. Atuamos do diagnóstico à prestação de contas.
- Campanhas de grande porte: sorteios e premiações.
- Autorização de sorteio e homologação de promoção.
- Processos ágeis no SCPC, atendendo às exigências da SPA.
- Evite riscos e multas com sorteios irregulares.
- Consultoria legal para campanhas promocionais.
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Autorizações e campanhas regulamentadas
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Empresas e marcas atendidas
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Cobertura
nacional
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Anos de experiência jurídica em promoções
Marcas que confiam na nossa assessoria
Varejo, serviços, tecnologia e indústria: regulamento de promoção, autorização de sorteios e conformidade SPA para campanhas de alta visibilidade no Brasil.
Cinco fases ordenadas Diagnóstico antes do regulamento
Um processo simples, seguro e eficiente
Metodologia pensada para quem precisa de autorização de sorteio ou de promoção comercial com agilidade: diagnóstico da mecânica, regulamento alinhado à SPA, SCPC e acompanhamento até a prestação de contas.
1
Diagnóstico
Mapeamos a mecânica, público e premiação para definir se há autorização SPA e quais requisitos federais se aplicam.
2
Estruturação
Redigimos o regulamento de promoção comercial ou de sorteio, anexos e minutas para protocolo no SCPC.
3
Aprovação
Conduzimos o processo junto à Secretaria de Prêmios e Apostas, respondendo a exigências e ajustando o dossiê.
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Acompanhamento
Suporte jurídico na execução: comunicação, premiação, sorteios e aderência ao autorizado.
5
Prestação de contas
Encerramento, relatório e prestação de contas sorteio ou promoção, conforme exigências da SPA.